6. Experiências brasileiras

No Brasil, a Empresa Brasil de Comunicação, mantenedora da TV Brasil, da Agência Brasil e da Radioagência Nacional, e TVs educativas estaduais, como a TVE, no Rio Grande do Sul, e TV Cultura, em São Paulo, são citadas como exemplo de jornalismo público por estarem associadas ao setor público. Daí decorre uma dúvida: esses canais são de jornalismo público apenas por serem ligados ao setor público? Esse é o mote do sexto programa da Série Jornalismo Público, que reúne o professor Eugênio Bucci, pesquisador visitante da USP, membro do Conselho Curador da Fundação Padre Anchieta e ex-presidente da Radiobrás; a jornalista Helena Chagas, diretora de Jornalismo da Empresa Brasil de Comunicação; o jornalista James Görgen, coordenador do Projeto Donos da Mídia no Brasil, que foi secretário-executivo do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação e vice-presidente do Conselho Deliberativo da Fundação Cultural Piratini; e a jornalista Tereza Cruvinel, presidente da Empresa Brasil de Comunicação.

Bucci defende que a independência de gestão dos meios frente ao governo é responsável pela existência de um modelo público de jornalismo. Para isso, conforme pontua o professor da USP, “é necessário um modelo fixo de repasse de recursos públicos, que não seja alterado pelos humores do governante ou da instituição”. Também fala da necessidade de um conselho independente. Essa é uma das dificuldades enfrentadas pela Fundação Cultural Piratini, mantenedora da FM Cultura e da TVE no Rio Grande do Sul, conforme explica o jornalista James Görgen, que já integrou o conselho da entidade. Segundo ele, a cada novo governo há mudanças, especialmente relacionadas a “como esse dirigente vê a coisa pública”. Assim como Bucci, James Görgen acredita que a independência é fundamental.

Ao fazer referência especificamente ao conselho da Fundação Cultural Piratini, Görgen diz que o “governo é que deveria, em tese, responder ao conselho”. Só que como a Fundação possui duas direções, o conselho deliberativo e a diretoria executiva, essa nomeada pelo governo, “na operação das emissoras, acaba sendo o poder chegando ali junto dessa diretoria”, conforme conclui o jornalista.
A diretora de jornalismo da Empresa Brasil de Comunicação, Helena Chagas, aposta na força dos conselhos consultivos. Para ela, “toda a TV e todo o órgão de imprensa deveria ter um conselho curador formado por pessoas independentes da sociedade”, sem ter que responder a quem os nomeou. Da mesma forma, a presidente da Empresa Brasil de Comunicação, Tereza Cruvinel, considera como um caminho para a comunicação pública no país a gestão compartilhada com os conselhos. Com relação ao conselho da TV Brasil, afirma ser “uma experiência muito inaugural”.

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